De Sodoma a Auschwitz, a matança dos homossexuais
Os homossexuais perseguidos pelo Nazismo usavam um Triângulo Rosa sob o uniforme Por volta de 1933, Máximo Gorki iniciou uma série de artigos sobre o "humanismo proletário", sustentando a tese de que o homossexualismo, enquanto "ruína dos jovens", era um produto típico do fascismo e que, portanto, não tinha lugar no coração do povo. Na mesma época, outros escritores e homens políticos soviéticos liderados por Kalinim iniciaram uma violentíssima campanha propagandística contra os homossexuais, juntando-os a todo tipo de criminosos sociais: os bandidos, os traidores, os espiões, contra-revolucionários e agentes do imperialismo. Essa tendência alcançou seu ponto alto em março de 1934, quando um decreto assinado pelo próprio Kalinim passou a considerar as relações íntimas entre indivíduos dos sexo masculino como puníveis com prisão de três a oito anos, conforme a gravidade daquilo que foi então taxado e enquadrado como "crime".
Gorki escreveu: "Nos países fascistas, o homossexualismo, que é a ruína dos jovens, floresce impunemente. Já existe até um ditado na Alemanha (pré-nazista): eliminem-se os homossexuais e o fascismo prevalecerá". "Entretanto, na noite de 30 de junho de 1934 (apenas três meses após a aprovação da lei soviética que enterrava, de um só golpe, todas as conquistas sexuais libertárias da Revolução de Outubro), o Comando Especial de Himmler, a S.S., invadia a hospedaria de Bad Wesses, uma estância termal onde estava reunido o Estado-Maior da S.A, e exterminava quase todos os presentes.Em poucos dias foram eliminadas outras 200 pessoas, muitas das quais pouco ou nada tinham a ver com a S.S. ou com seu chefe, Ernst Roehm. Em função disso, Hitler dizia (em seu discurso de 11 de novembro de 1936 sobre o perigo racial-biológico da homossexualidade) que não titubeamos em extirpar essa peste com a própria morte, mesmo entre em nós", quando esse perigo invadiu também a Alemanha.
Ao centro, o Ernest Hoehm que vivia abertamente a sua homossexualidade e incomodava o Partido Nazista. Em 26 de janeiro de 1938, o mesmo argumento foi repetido por Goebbels, Ministro da Propaganda, ao fazer seu primeiro ataque declarado à igreja católica, acusando-a sobretudo de imoralidade. Dizendo que os membros do clero e dirigentes das organizações juvenis católicas deveriam, se capazes, adotar a "Ordem" nacional-socialista, Goebbels afirmou: "Quando, em 1934, certas pessoas pretenderam fazer no Partido o que se faz nos conventos e entre os padres, carregando essa imoralidade para nosso meio, nós as eliminamos. Devemos ser sumamente gratos Fuhrer, que nos livrou dessa peste". Roehm, o Homossexual poderoso e valente que foi assassinado por atrapalhar os planos de Hitler.
Mas é bastante provável que Hitler jamais teria considerado seu lugar-tenente Roehm como um monstro degenerado se este não tivesse insistido demais nas idéias radicais que todos conhecemos; acontece que sua S.A. andava pregando a necessidade de uma segunda revolução para arrasar com os capitalistas (que, em troca, cortejavam Hitler) e com o exército (que a S.A. queria substituir, contra a opinião do Fuhrer); afinal, os militares eram importantes para a constituição de uma poderosa Wermacht almejada por Hitler.
Além do mais, a milícia "privada" de Roehm passara de 300 mil homens em 1932 para cerca de 3 milhões em dezembro de 1933 e tinha sido um fator decisivo na escalada de Hitler ao poder. Roehm era um dos poucos, ou melhor, o único que podia chamar o Fuhrer de "você". E, quando alguém lhe chamava a atenção para o comportamento homossexual de seu lugar-tenente, o Fuhrer respondia com justificativas do tipo: "Ah, isso acontece sempre que as pessoas ficam muito entre os militares. Tornam-se tão idiotas quanto eles. É só colocar Ernst Roehm no seu ambiente adequado e então tudo isso acabará".
Quando finalmente Roehm foi acusado, em 1934, com base no Artigo 175 do Código Penal Alemão (que punia os atos de natureza homossexual), o partido nacional-socialista não teve qualquer reação negativa: ao contrário: um indivíduo que procurou tirar proveito de uma antiga relação com Roehm foi assassinado pelas S.S.; enquanto Roehm era defendido e protegido por Heydrich. Mais tarde, a 30 de janeiro de 1939, ao falar sobre a purificação moral e a saúde biológica relativamente ao caso Roehm, Hitler disse: "Há cinco anos atrás, houve alguns membros do partido que se mancharam de culpa infame e foram fuzilados por esse crime". O caso Roehm foi de máxima importância na história do Terceiro Reich: serviu de modelo e inspiração permanente para a luta contra os inimigos do regime ou adversários pessoais.
O Artigo 175 foi introduzido na legislação penal alemã no ano de 1871, para punir o "comportamento homossexual entre homens". O grande estudioso e humanista Magnus Hirschfeld lutou contra ele por muito tempo, defendendo os direitos dos homossexuais através do Comitê Científico Humanitário, ao lado de Adolf Brandt, Fritz Radzuweit e alguns mais. De todo modo, esse Artigo nunca provocou muitos problemas até o momento em que os nazistas conquistaram o poder e decidiram usá-lo como arma política e de vingança pessoal. Em 1933, houve 835 pessoas condenadas a partir de sua aplicação. Em 1934, imediatamente após o caso Roehm, o número subiu para 948; e de repente as cifras enlouquecem: em 1936, foram 5.321 os condenados; em 1939, já são enviados para os campos de concentração 24.450 pessoas acusadas de atos homossexuais.
Apesar da lei vigente, as punições contra os homossexuais tinham sido bastante reduzidas, antes da guerra 1941/18. Após a guerra, o governo constituído de partidos de esquerda também não aplicava nenhuma medida repressiva, deixando aos homossexuais a liberdade de se juntarem e se organizarem um pouco em seus bares, clubes, saunas ou através de suas revistas. Finalmente, a 16 de outubro de 1929, a Comissão Penal de Reichstag pronunciou-se a favor de uma eventual supressão do Artigo 175. Referindo-se a essa decisão, o futuro Ministro da Justiça, Frank, falou a 10 de dezembro do ano seguinte, para definir como imoral "essa tolerância que se pretende impingir a todo o povo alemão".
Apesar disso, os próprios nazistas, que tinham muitos homossexuais em suas fileiras, não apresentaram nenhuma iniciativa mais radical, nos primeiros anos de existência do seu partido. As premissas ideológicas para uma repressão com "meios mais sofisticados" foram dadas pelo jurista Rudolf Klare, especialista do Partido Nazista para assuntos relativos ao homossexualismo; de fato, em seu livro Homossexualidade e Direito Penal, Klare propunha um reforço das punições contra "esses indivíduos" que constituem maior perigo para "o povo, o Estado e a raça"; e sugeria a criação de reformatórios para as lésbicas. Referia-se também a uma "purificação completa", através do extermínio necessário de homossexuais - afirmava que "os degenerados devem ser eliminados para manter a raça pura". Parece interessante constatar que o livro em questão foi dedicado ao professor Dr. Erich Schwinge, a quem se deve "o mérito desta colaboração verdadeiramente fraterna entre professor e discípulo, sem a qual esta obra não poderia ser realizada num espaço de tempo tão breve. Eu lhe agradeço muito por isso". Atualmente, o Dr. Erich Schwinge é professor de Direito Público em Marburg.Já com uma cobertura ideológica, a via legal para a repressão foi aberta no dia 1º de setembro de 1935. Na primavera desse ano, a Comissão Penal Alemã - à qual pertenciam dois juristas nazistas como Freisler e Thiersak - expusera com prudência sua opinião negativa sobre o eventual endurecimento na interpretação e aplicação do Artigo 175; um de seus membros mais competentes, Erich von Spach, recomendou: "O legislador deve manter a moderação num campo onde grandes investigações podem provocar grandes prejuízos". Mas na reunião do Partido em Nuremberg Goering tocou no problema pedindo "a defesa e proteção do sangue e da honra alemã; enquanto isso, Hitler mostrou-se favorável ao endurecimento do Artigo 175. Schaufler, Diretor-Geral do Ministério da Justiça enchia-se de alegria: "Foi preenchida uma séria lacuna".
Passados 26 anos do final da guerra e da abertura dos campos de concentração ainda não se estabeleceu o número exato de vítimas. Quanto aos homossexuais, poucos sobreviventes (e muito raramente) apareceram para reclamar indenizações, pagamentos ou reabilitações, inclusive porque até poucos anos atrás estavam ainda ameaçados pela vigência do Artigo 175, dependurado como uma espada de Dámocles sobre suas cabeças. Assim, a cifra oficial fala de 50.000 a 80.000 vítimas, mas provavelmente está muito longe da realidade que, como se pode imaginar, parece ser muito mais trágica.
(É preciso lembrar, por outro lado, que muitos dos condenados com base nesse Artigo não eram homossexuais, mas simplesmente opositores do regime ou inimigos pessoais dos poderosos, cabendo-lhes, portanto, a acusação considerada mais degradante)
Depois de julgados e condenados, os violadores do Artigo 175 passavam para as mãos da Gestapo (a polícia secreta do Estado) e eram enviados aos campos de concentração: Auschwitz, Dachau, Neuengame, Ravensbruek, Sachsenhausen, Natsweiler, Bergen-Belsen, Fuehlsbuettel, Fosenberg e outros mais: aí eram freqüentemente castrados e mandados para os trabalhos mais repugnantes e mais pesados que acabavam acelerando seu fim: ou então tornavam-se bode expiatório para os demais companheiros de prisão, que os maltratavam e violentavam.
Não existem muitos documentos sobre o tema, especialmente pela compreensível aversão dos homossexuais em tornar pública uma perseguição que a sociedade ainda pretende justificar e perpetuar; além disso, muitos historiadores manifestaram indiferença ante o tema, por associarem os homossexuais com delinqüentes "comuns", e reservaram todo seu interesse para os presos políticos (2 milhões de vítimas), ou para os judeus (os mais duramente atingidos: 6 milhões de mortos). Outros motivos dessa ausência de dados: o método usado pelos responsáveis dos campos de concentração para esconder seus crimes e, talvez mais importante do que todos os outros, o fato de que só sobreviveram muito poucos condenados, que poderiam contar os acontecimentos com mais precisão.
O médico e escritor Classen Neudegg publicou uma série de artigos no jornal de Hamburgo, Humanistas; aí ele fala de muitos casos de que soube ou que viu diretamente: "Os homossexuais já tinham sido torturados e morriam lentamente de fome ou por excesso de trabalho, tudo com uma crueldade inimaginável (...). Então a porta da residência do Comandante se abre e um oficial do nosso grupo anuncia: "300 imorais serão reunidos por ordem". Fomos registrados e então percebemos que nosso grupo iria ser isolado numa companhia de punições mais rigorosas; soubemos também que no dia seguinte seríamos levados para uma grande fábrica de tijolos, para trabalhos forçados. A fama dessa fábrica em liquidar com as pessoas era absolutamente terrível". (A S.S. considerava o trabalho nas fábricas de tijolos como um terceiro grau de onde não se saía com vida; Kogon chama-as de "trituradoras"). Von Neudegg conta até mesmo sobre as experiências com fósforo em pessoas vivas - o que lhes provocava dores impossíveis de traduzir em palavras".Nesses campos de concentração, os homossexuais eram marcados com um triângulo rosa sobre a manga ou sobre o peito, o que servia para distingüi-los dos presos políticos (triângulo vermelho), dos ladrões (verde), dos testemunhas de jeová (violeta), dos ciganos (marrom), dos judeus (amarelo) e dos criminosos (negro). Conforme relato de uma testemunha no livro de Wolfang Harthauser O grande tabu, somente no período de sua permanência em Sachsenhausen, foram eliminados a sangue frio de 300 a 400 homossexuais, mortos em conseqüência dos trabalhos forçados ou porque chegavam com os ossos dos braços e pernas quebrados. Apenas no campo número cinco de Neusustrum, um terço dos prisioneiros era composto de homossexuais. Num processo contra um guarda acusado de outros cem homicídios, foi constatado que esse homem era especialista em lançar potentes jatos de água gelada contra o preso, até levá-lo à morte. Conta-se aí que suas vítimas preferidas eram os judeus e os homossexuais.
Holocausto Gay
Até hoje as indenizações às famílias das vítimas do holocausto guei não foram efetivadas, apesar da pressão da ONU pelo ressarcimento dos homossexuais perseguidos pelo III Reich. O problema está no acordo ratificado pelos bancos e com o próprio responsável, o governo alemão, que criou diversos empecilhos financeiros. Cerca de 15 mil gueis condenados e mortos pela hegemonia da raça ariana não têm direito nem mesmo a um memorial na capital. Recentemente o ex-prefeito de Berlim, Eberhad Diepgen, negou a grupos ativistas e famílias a construção de um monumento aos gueis.
Tudo começou em 8 de março de 1933 quando foram instituídos os primeiros campos de concentração. Berlim, considerada a capital dos movimentos humanistas e da liberdade homossexual, tornou-se palco de uma guerra homofóbica e particular. Os pontos de encontro e os cabarés foram invadidos pelos soldados da Gestapo com suas armas e licenciados pelo recém-instituído Paragrafo 175 da lei. Homossexuais e lésbicas foram arrastados aos campos de concentração onde nem ao menos eram julgados pela justiça, mas sim pelo órgão administrativo da seção. Os que tinham alguma influência ou "sobrenome" eram designados para a detenção ou deportação, mas os outros eram liquidados nos campos. Às lésbicas eram feitas algumas concessões em virtude de sua natureza como genitoras.
Em 1943, Henrich Himmler autorizou a prática da castração dos deportados homossexuais, quando um grande número de pessoas morreu durante a intervenção cirúrgica. Os homossexuais sobreviventes eram designados para as tarefas mais duras em campos de trabalho forçado. Em 1944, os primeiros campos são dominados pelos aliados, e os homossexuais que sobreviveram ainda tinham medo de declarar o motivo de sua deportação por conta dos empecilhos sociais, familiares e de trabalho que viriam em seguida a um testemunho desta natureza. Para muitos deles, o retorno à liberdade significava uma auto-censura diante de uma legislação hostil ainda, período em que a grande maioria se exilou no anonimato. Tudo por culpa da ausência de uma lei que reconhecesse a perseguição por orientação sexual, pela fragilidade dos movimentos ativistas gueis nos anos 70, e pela própria sociedade, inclusive intelectuais, que escamoteavam uma realidade à qual preferiam fechar os olhos. Porém uma realidade que estava estampada na memória coletiva.Em 1982, na França, Pierre Seell, diante de uma nova coação homofóbica, decide romper o silêncio e revela todo o tipo de sofrimento que passou nos campos. Um austríaco, Heiz Heger, depõe em seu livro toda a verdade chocante que se passava por trás dos muros de concentração. Meses depois, Martin Shermann, judeu e guei, apresenta uma peça onde aborda pela primeira vez o holocausto guei no teatro. De Londres, a peça foi para Paris e para a Broadway, onde o mundo conheceria a verdade atrás da iconografia oficial dos nazistas.
Infelizmente, graças a esta abertura dos primeiros deportados gueis, a coragem e a atitude das próximas gerações do holocausto nazista, hoje sabemos que foram 90 a 100 mil gueis e lésbicas presos entre 1933 e 1945, de 10 a 15 mil somente no apogeu do nazismo. Sem falar dos outros esquecidos como os masons, dos doentes, dos miseráveis, dos fiéis da Testemunhas de Jeová...
A nova lei da coalizão de social-democratas e verdes, anulando todas as sentenças nazistas promulgadas contra homossexuais e desertores, entrará em vigor antes de meados deste ano. A informação foi divulgada hoje, em Berlim, pelos deputados Alfred Hartenbach (SPD) e Volker Beck (Partido Verde).
Esta lei irá substituir a legislação de 1998, que previa a suspensão das sentenças mas exigia a apresentação de provas para cada caso individual. Hartenbach afirmou que, passados 57 anos depois da Segunda Guerra Mundial, já era hora de acabar com este "procedimento indigno" e estender a mão aos que sofreram injustamente.
Segundo as estimativas, durante o regime nazista foram promulgadas cerca de 500 mil condenações por motivos políticos, militares, religiosos, racistas e ideológicos. Os tribunais militares condenaram à morte mais de 30 mil desertores da Wehrmacht, o Exército de Hitler.Cerca de 50 mil homens foram presos e torturados por homossexualismo na Alemanha nazista, sendo que 15 mil foram arrastados aos campos de concentração. O parágrafo 175 da lei do Terceiro Reich previa pena de até dez anos de prisão e reeducação para os gays. As lésbicas não foram perseguidas. Hoje restam apenas 300 sobreviventes.
Os políticos alemães negaram-se, durante décadas, a promover a reabilitação dessas vítimas. Em 1998, por exemplo, o governo da coalizão CDU/CSU e Partido Liberal impediu a aprovação de um projeto de lei para suspender todas a penas contra os homossexuais.
Em dezembro de 2000, finalmente, o Parlamento Federal decidiu por unanimidade reabilitar essas vítimas, lamentando também na sua decisão que o parágrafo 175 da lei nazista - que legitimava a perseguição de gays - tivesse vigorado na Alemanha até 1969.
Artigo publicado pela primeira vez em 1972, no Boletim de Cidams, 3.
* A versão aqui reproduzida foi publicada no site do grupo Nuances de Porta Alegre.
** Artigo extraído do site portal marccelus em Salvador, Bahia, 26/12/09.
*** deutsche welle, berlim. publicado em 01 de fevereiro - confira : http://portal.marccelus.com/
